Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O BeatMeta ("BeatMeta", "nós", "plataforma") é operado por Gustavo Mendes Ferreira, pessoa física inscrita no CPF nº 146.934.366-58, que é o controlador dos dados pessoais tratados aqui — ou seja, quem decide como e por que eles são usados.

Se você tiver qualquer dúvida sobre esta política ou sobre seus dados, fale com a gente em (e-mail de contato em breve).

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): o ponto de contato responsável por receber comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é Gustavo Mendes Ferreira, que pode ser contatado pelo e-mail (e-mail de contato em breve).

Nota: estamos em processo de constituição de pessoa jurídica (CNPJ). Quando isso for concluído, esta política será atualizada para refletir a empresa como controladora, e avisaremos os usuários.

2. Quais dados a gente coleta

2.1. Dados que você nos dá

Quando você cria sua conta e usa a plataforma, coletamos:

• Cadastro: seu e-mail e seu nome de produtor.
• Perfil: para montar seu perfil corretamente, podemos solicitar seu nome completo, número de telefone e data de nascimento.
• Conteúdo: os arquivos de áudio (MP3) e as imagens de capa que você envia.
• Preferências de criação: as informações que você digita para gerar título e capa, como artistas de referência, mood e atmosfera.

2.2. Dados do seu canal do YouTube

Para automatizar a publicação e mostrar seus números, você conecta seu canal do YouTube via login do Google (OAuth). Com a sua autorização, recebemos:

• Um token de acesso e de atualização (refresh token), que nos permite agir em seu nome para publicar vídeos e ler suas estatísticas. Esse token é guardado de forma criptografada e nunca é exposto.
• Dados e métricas do seu canal e dos seus vídeos, como visualizações, curtidas, comentários, retenção de audiência e identificadores de vídeo.

Usamos esses dados exclusivamente para entregar as funções que você pediu (publicar e mostrar analytics). Veja a seção 6 para os detalhes específicos do YouTube.

2.3. Dados coletados automaticamente

Para manter a plataforma no ar e segura, registramos informações técnicas básicas, como dados de acesso (logs), endereço de IP e tipo de navegador. Hoje não usamos ferramentas de rastreamento de comportamento nem cookies de publicidade (veja a seção 9).

2.4. Pagamentos

No momento o BeatMeta está em fase de beta e não processa pagamentos. Quando os planos pagos forem lançados, esta política será atualizada para descrever o tratamento dos dados de pagamento, que serão processados por um parceiro especializado (sem que a gente guarde os dados completos do seu cartão).

3. Para que a gente usa seus dados

Usamos seus dados apenas para fazer o BeatMeta funcionar:

Base legal (LGPD)

Tratamos seus dados com fundamento na LGPD, principalmente:

• Execução de contrato (art. 7º, V): a maior parte do tratamento existe porque é necessária para te entregar o serviço que você contratou.
• Consentimento (art. 7º, I): a conexão com o YouTube só acontece quando você autoriza expressamente, e você pode revogar quando quiser.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança, prevenção de fraude e melhoria do produto, sempre respeitando os seus direitos.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando a lei nos obrigar a guardar certos registros.

4. Com quem a gente compartilha

A gente não vende seus dados. Para funcionar, o BeatMeta se apoia em prestadores de serviço (operadores), que tratam seus dados apenas sob as nossas instruções e somente no mínimo necessário para cada função:

Parte desses prestadores pode estar localizada fora do Brasil (veja a seção 7). Cada um trata os dados conforme as próprias políticas e apenas para nos prestar o serviço. A relação detalhada dos prestadores que tratam os seus dados pode ser solicitada a qualquer momento pelo e-mail de contato. Também podemos compartilhar dados se formos obrigados por lei ou ordem judicial.

5. Por quanto tempo a gente guarda

• Sua conta e seu conteúdo ficam guardados enquanto sua conta existir.
• Seu áudio e suas capas permanecem armazenados até você apagar o beat correspondente ou encerrar a conta. Quando você apaga um beat, removemos o arquivo de áudio do nosso armazenamento.
• Token do YouTube: é invalidado e removido assim que você desconecta o canal ou encerra a conta. Se você revogar o acesso ou pedir a exclusão dos dados do seu canal, removemos esses dados o quanto antes e, no máximo, em 30 dias — conforme exigem as políticas do YouTube.
• Quando você apaga a conta, removemos seus dados pessoais e fazemos o melhor esforço para apagar os arquivos armazenados. Alguns registros podem ser mantidos por mais tempo quando a lei exigir (por exemplo, registros de acesso).

Nós não armazenamos seus dados indefinidamente: eles são mantidos apenas pelo tempo necessário para prestar o serviço ou cumprir obrigações legais.

6. Dados do YouTube — uso e suas escolhas

O BeatMeta usa os YouTube API Services. Ao conectar seu canal, você concorda com os Termos de Serviço do YouTube e fica sujeito à Política de Privacidade do Google.

Sobre os dados que obtemos do YouTube, nós nos comprometemos a:

• Usá-los apenas para as funções que você ativou (publicar vídeos e exibir suas estatísticas);
• Nunca usá-los para publicidade nem vendê-los a terceiros;
• Não transferi-los a ninguém além dos parceiros estritamente necessários para operar essas funções (listados na seção 4);
• Guardar seu token de forma criptografada e protegê-lo.

O uso e a transferência, pelo BeatMeta, das informações recebidas das APIs do Google — incluindo as do YouTube — obedecem integralmente à Google API Services User Data Policy, inclusive aos requisitos de Uso Limitado (Limited Use). Não permitimos que pessoas leiam os seus dados do YouTube, exceto com a sua autorização expressa, quando estritamente necessário por segurança (como apurar abusos) ou para cumprir uma obrigação legal.

Você pode revogar o acesso do BeatMeta ao seu canal a qualquer momento, de duas formas:

1. Desconectando o canal dentro da própria plataforma; ou
2. Pela página de segurança da sua Conta Google, em myaccount.google.com/permissions.

Ao revogar o acesso, removemos os dados obtidos do seu canal (incluindo o token) o quanto antes, em no máximo 30 dias.

7. Transferência internacional de dados

Alguns dos nossos prestadores de serviço processam dados em servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Ao usar o BeatMeta, esses dados podem ser transferidos e tratados no exterior. Adotamos medidas para que essa transferência ocorra de acordo com a LGPD e com garantias adequadas de proteção.

8. Seus direitos

A LGPD garante a você uma série de direitos sobre seus dados. Você pode, a qualquer momento:

• Confirmar que tratamos seus dados e acessar o que temos sobre você;
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão dos seus dados;
• Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor;
• Revogar consentimentos (como a conexão com o YouTube);
• Se opor a um tratamento ou pedir informações sobre com quem compartilhamos;
• Reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, é só escrever para (e-mail de contato em breve). A gente responde no menor prazo possível e, no caso de pedidos de exclusão de dados, em no máximo 30 dias.

9. Cookies

O BeatMeta usa apenas cookies essenciais — basicamente o que mantém você logado durante a sessão. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de comportamento. Por isso, não há banner de consentimento: esses cookies são indispensáveis para o serviço funcionar.

Se um dia adotarmos ferramentas de análise de uso, atualizaremos esta seção e pediremos seu consentimento quando a lei exigir.

10. Segurança

A gente leva a sério a proteção dos seus dados. Entre outras medidas:

• O token do seu YouTube é criptografado no banco de dados;
• O acesso aos dados é restrito por regras de permissão (cada usuário só enxerga o que é seu);
• Usamos conexões seguras (HTTPS) e provedores de infraestrutura reconhecidos.

Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos. Se ocorrer um incidente de segurança relevante, seguiremos o que a LGPD determina, incluindo a comunicação aos afetados e à ANPD quando cabível.

11. Privacidade de crianças e adolescentes

O BeatMeta não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos um cadastro nessa situação, a conta poderá ser removida.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política de tempos em tempos. Quando fizermos uma mudança relevante, avisaremos pela plataforma ou por e-mail e atualizaremos a data no topo deste documento. O uso contínuo do BeatMeta após uma atualização significa que você está ciente das mudanças.

13. Lei aplicável e foro

Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver eventuais questões.

14. Fale com a gente

Dúvidas, pedidos ou reclamações sobre seus dados:

• E-mail: (e-mail de contato em breve)
• Site: (site em breve)